De acordo com o Ministério da Saúde 1999
Sorvetes: são os produtos elaborados basicamente com leite e ou derivados lácteos e ou outras matérias primas alimentares e nos quais os teores de gordura e ou proteína são total ou parcialmente de origem não láctea, (conforme previsto no Anexo I), podendo ser adicionado de outros ingredientes alimentares. Wikipédia: Sorvete ou gelado é uma sobremesa gelada à base de lacticínios como leite ou nata, à qual é adicionada frutas ou outros ingredientes e sabores. A maior parte contém açúcar, embora alguns sejam feitos com adoçantes.